Jordão Gonçalves Santana
Isabella Vaz
RESUMO:
O linchamento, embora historicamente presente em diversas sociedades, é um fenômeno complexo e problemático para a segurança pública, especialmente no Brasil. A ausência de tipificação no Código Penal de 1945 e a natureza multifacetada do fenômeno dificultam sua análise, exigindo uma abordagem interdisciplinar que integre perspectivas sociológicas, criminológicas e jurídicas. Este artigo, inserido na linha de pesquisa “Sociedade do risco e prevenção social da violência”, propõe um estudo exploratório sobre o inchamento, reunindo e sistematizando bibliografia relevante para estabelecê-lo como categoria central de debate científico. A análise divide-se em duas partes: uma revisão socio-holística, que explora as raízes históricas e dinâmicas sociais do linchamento, e uma revisão criminológica-jurídica, que examina as limitações do ordenamento jurídico e as controvérsias teóricas. O objetivo é superar a visão fragmentada do tema, contribuindo para o avanço do debate científico e para políticas públicas mais eficazes no enfrentamento do linchamento.